Cerca de 700 pessoas marcaram presença nas sessões de esclarecimento sobre o protocolo de cooperação assinado entre UMP e governo. A primeira, que teve lugar no Centro João Paulo II a 1 de fevereiro, contou com a participação do secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa. A próxima sessão será em Beja, para as Misericórdias do Sul do país, no dia 9 de fevereiro.
Sessões de esclarecimento reúnem cerca de 700 pessoas
Subsídio para televisão digital terrestre
O processo de transição para a TDT tem associado um plano de subsidiação. Têm direito ao subsídio os titulares do rendimento social de inserção, os reformados e pensionistas com rendimento inferior a 500 euros mensais e os portadores de um grau de deficiência igual ou superior a 60%; bem como as instituições de comprovada valia social. Saiba mais.
Protocolo de coopreação assinado a 17 de Janeiro
O primeiro-ministro disse que as instituições de solidariedade social têm um papel crucial para enfrentar a atual crise no país, desejando que as mesmas tenham estabilidade para desenvolver a sua atividade. “Em tempos de emergência social, é indispensável que o Estado desenvolva relações com as IPSS porque sozinho não tem condições humanas nem financeiras para chegar a quem mais precisa”, afirmou Pedro Passos Coelho durante a cerimónia de assinatura do protocolo de cooperação entre governo e instituições particulares de solidariedade social, a 17 de Janeiro no Palácio de São Bento em Lisboa.
Leia também o discurso do presidente da UMP
Sistema de Normalização Contabilística
A fim de ajudar as Santas Casas das Misericórdias no cumprimento do art.º 12º do Decreto-Lei n.º36/A-2011, de 9 de Março, a União das Misericórdias Portuguesas aceita propostas de ROC/SROC até 28 de Fevereiro de 2012.
Feliz Natal
A Santa Casa Misericórdia de Mirandela deseja a todos os Mirandelenses um Santo e Feliz Natal e um Ano de 2012 com muita Alegria e Saúde.
Setor social e governo negoceiam protocolo
Governo e setor social – UMP, CNIS e Mutualidades – tencionam celebrar, até ao final do ano, o protocolo de cooperação. A novidade este ano é que os parceiros se preparam para assinar um documento plurianual que contemplará 2011 e 2012.
De acordo com o presidente da UMP, a reunião com o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, o secretário de Estado da Segurança Social, Marco António Costa, e os representantes do setor social teve lugar na passada sexta-feira, dia 9 de Dezembro. Manuel de Lemos destacou ainda que a reunião decorreu em clima de compreensão pelos atuais problemas do país e do setor social, mas também de sinergias no que respeita às possíveis soluções.
As propostas das instituições foram entregues ao Ministério da Solidariedade e Segurança Social que deverá apresentar a primeira versão do texto a assinar no prazo de dez dias.
Devolução dos hospitais necessita de clima de confiança
As Misericórdias estão disponíveis para colaborar com o Estado, mas querem que o mesmo garanta a sua estabilidade através de protocolos duradouros. A posição consta de uma moção aprovada durante a assembleia geral de 3 de Dezembro.
A preocupação dos provedores prende-se com o recente anúncio de devolução de hospitais às Santas Casas e com os atrasos das comparticipações no âmbito dos cuidados continuados, das consultas e cirurgias e também das empreitadas do Programa Modelar.
Segundo o presidente da UMP, Manuel de Lemos, apenas o cumprimento dos compromissos assumidos poderá assegurar o clima de confiança necessário para o processo de devolução de cerca de 15 dos 27 hospitais que ainda estão nas mãos do Estado.
Na mesma assembleia, foi aprovado o plano de atividades e orçamento da UMP para 2012.















